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 A arrematação é livre de ônus?


A arrematação é considerada uma aquisição originária da propriedade. Assim, em regra, o bem é entregue ao arrematante livre de quaisquer ônus (Artigo 908, parágrafo 1º do Código de Processo Civil e Artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional).

Ficarão a cargo do arrematante todas as despesas de transferência, tais como ITBI, emolumentos cartorários e os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da carta de arrematação.

Também ficam a cargo do arrematante, em se tratando de bens móveis, a retirada do bem do seu local de depósito.


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